Processo 721155/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/08/2014 10:31
Autuado em 13/08/2014 10:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 117/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   117/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   117/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado DARCI TIRELLI
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/09/2018 08:44 576117/18 REQUERIMENTO EXTERNO
13/08/2014 10:34 191683/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
28/04/2017 16:05 Cópia Informação - 2131/17 - COEX
19/08/2015 10:17 AR do ofício OPD - 1162/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1162/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 1304/2015
06/07/2015 1154 Acórdão de Parecer Prévio nº 117/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 25/06/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 339/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14052/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1967/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2015 17:37 DP  
05/08/2015 17:37 DP  
29/07/2015 17:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1304/2015 -
27/07/2015 16:53 DP Informação nº 16111/2015 -
23/07/2015 15:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1162/2015 -
22/07/2015 11:21 DEX Informação nº 4672/2015 -
10/07/2015 15:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 508/2015 -
08/07/2015 15:10 DP Informação nº 14941/2015 -
06/07/2015 10:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 934/2015 -
26/06/2015 11:02 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 117/2015 -
20/01/2015 18:15 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 339/2015 -
18/11/2014 08:33 GCILB  
13/11/2014 13:36 SMPjTC Parecer nº 18246/2014 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Executivo. Exercício financeiro de 2012. Pelo não provimento.
20/08/2014 19:07 DCM Instrução nº 2753/2014 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 318/14-S1C
13/08/2014 10:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1967/2014 -
13/08/2014 10:31 DP Informação nº 14138/2014 -

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